Processo 290694/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/04/2017 15:26
Autuado em 22/04/2017 15:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3179/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3179/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2018 Acórdão   3179/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP
Gestor atual FRANCISCO LORIVAL MARATTA
Gestor das Contas FABIO CHICAROLI
Interessado MARCEL ANDRE REGOVICHI

Juntadas
DataDescrição
18/02/2019 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 103883/19
22/01/2018 18:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 33790/18
22/01/2018 10:57 AR do Ofício OCN - 5558/2017 - DP
09/01/2018 09:59 AR do Ofício OCN - 5557/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   26/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   27/ 2019   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5557/ 2017   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5558/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 225/2019
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 211/2019
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3179/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1779/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2354/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 10:16 DP  
28/02/2019 16:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 182/2019 -
27/02/2019 10:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 225/2019 -
26/02/2019 14:30 SMPJTC  
26/02/2019 11:04 1PC Parecer nº 117/2019 - Prestação de Contas de Contas. Retorno. Baixa de Responsabilidade Pecuniária. Pelo encerramento do processo.
25/02/2019 16:59 SMPjTC  
22/02/2019 14:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 150/2019 -
22/02/2019 14:22 CMEX Instrução nº 237/2019 -
21/02/2019 15:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 211/2019 -
21/02/2019 14:42 SMPJTC  
20/02/2019 10:17 1PC Parecer nº 99/2019 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Deferimento. Prosseguimento do feito.
19/02/2019 19:36 SMPjTC  
17/12/2018 10:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 26/2019 -
17/12/2018 10:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 27/2019 -
17/12/2018 10:42 CMEX Informação nº 126/2019 -
17/12/2018 10:42 CMEX Informação nº 127/2019 -
17/12/2018 10:42 CMEX Instrução nº 198/2019 -
13/11/2018 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1218/2018 -
13/11/2018 14:15 SMPJTC  
13/11/2018 11:46 1PC Ciência de Decisão nº 375/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Baixa de Responsabilidade Pecuniária. Pelo encerramento do processo.
12/11/2018 11:44 SMPjTC  
29/10/2018 15:08 S1C Acórdão nº 3179/2018 -
05/10/2018 11:19 GCFC  
04/10/2018 16:19 SMPJTC  
03/10/2018 11:36 1PC Parecer nº 916/2018 - Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema de Colorado. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
02/10/2018 12:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3792/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/01/2018 13:15 COFIM  
08/12/2017 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 5557/2017 -
08/12/2017 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 5558/2017 -
24/04/2017 12:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1779/2017 -
24/04/2017 12:16 COFIM Instrução nº 3139/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/04/2017 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2354/2017 -

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